Juiz de Lavras manda parar obras do Jaguari e Taquarembó


Por falta de estudo de impacto ambiental completo as barragens dos arroios Jaguari e Taquarembó perderam suas licenças ambientais de instalação expedidas pela FEPAM, a suspensão foi determinada pelo Juiz de Direito Felipe Valente Selistre, da Comarca de Lavras do Sul.

Segundo informações do Juiz no processo não consta nenhum estudo completo de impacto ambiental e sequer relatório conclusivo do impacto ao meio ambiente das obras em construção. Para Selistre “é preciso que a implantação se dê de forma responsável, visando a, na medida do possível, reduzir o impacto ambiental decorrente das obras, quanto mais observado o porte das barragens dos Arroios Jaguari e Taquarembó”.

O magistrado observou ainda que os documentos são indispensáveis para se saber quantificar os prejuízos ao meio ambiente.

A FEPAM devera juntar ao processo, no prazo máximo de dois meses, o estudo do impacto ambiental, atendendo as especificações citadas em relatórios pela Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Público Estadual. Em caso de não cumprimento das normas exigidas, o processo continuará mantendo a paralisação das obras. Segundo a denúncia se as obras continuarem sem licença a multa chega a R$ 25 mil por dia.

A ação cívil pública foi movida pelo Ministério Público e propôs a suspensão da licença e das obras com base no descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado ainda na fase de licença prévia. Junto aos autores do processo estão também a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN – e o Igré-Associação Sócio-Ambientalista.

No dia 4 de fevereiro, a empresa responsável pelas obras da barragem do Taquarembó concedeu uma entrevista coletiva à jornalistas da região, no intuito de esclarecer dúvidas e definir metas e prazos para entrega da obra, que deveria ocorrer até setembro de 2010.

2 Comentários

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2 Respostas para “Juiz de Lavras manda parar obras do Jaguari e Taquarembó

  1. Ana Lúcia La-Bella Barão

    Boa Tarde!!

    Pena vc não atualizar mais o blog…era uma maneira de termos noticias…já q estamos fora.
    Pensa na idéia.

    Abraço.

  2. Pingback: Os números de 2010 | Ronda Lavrense

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